Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais

O Sport Club Internacional, associação sem fins lucrativos, com sede na Avenida Padre Cacique, 891, bairro Menino Deus, CEP 90.810-240, na cidade de Porto Alegre, estado do Rio Grande do Sul, inscrita no CNPJ sob o nº 92.894.500/0001-32 (“SCI”) respeita e valoriza a privacidade de seus torcedores, clientes e público em geral, incluindo visitantes do seu website (“Titulares”).

Por esse motivo, estamos investindo na melhoria das nossas estruturas de Tratamento dos Dados Pessoais, em respeito à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – Lei nº 13.709/2018, de forma que, dentre outras ações, elaboramos esta Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política de Privacidade”).

Aqui, procuramos informar, de forma transparente, as formas como utilizamos os Dados Pessoais dos Titulares, incluindo detalhes sobre os princípios, finalidades, bases legais, direitos dos Titulares, tipos de Dados Pessoais e medidas adotadas para a proteção e segurança dos Dados Pessoais.

Estaremos sempre à disposição de todos os Titulares para o esclarecimento de assuntos envolvendo a presente Política de Privacidade e/ou a utilização de Dados Pessoais. O contato poderá ser realizado por meio do canal de comunicação próprio, via e-mail do Encarregado (Data Protection Officer – DPO), indicado ao final desta Política de Privacidade.

  1. Definições

Abaixo, listamos alguns termos que poderão ser utilizados ao longo desta Política de Privacidade. Quando eles forem utilizados com a primeira letra maiúscula, terão o significado abaixo:

Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD): órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento da Lei Geral de Proteção de Dados em todo o território nacional;

Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o Titular concorda com o Tratamento de seus Dados Pessoais para uma finalidade determinada;

Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao Tratamento de Dados Pessoais;

Cookies:  pequenos arquivos criados por sites visitados e que são salvos no computador do usuário, por meio do navegador. Esses arquivos contêm informações que servem para identificar o visitante, seja para personalizar a página de acordo com o perfil ou para facilitar o transporte de dados entre as páginas de um mesmo site;

Compartilhamento dos Dados Pessoais: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de Dados Pessoais ou Tratamento compartilhado de bancos de Dados Pessoais por operadores de dados no cumprimento de suas competências legais, para uma ou mais modalidades de Tratamento permitidas;

Dados Pessoais Sensíveis: dado pessoal sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou à organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

Dados Pessoais: informações relacionadas à pessoa natural identificada ou identificável;

Descarte: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados no Banco de Dados Pessoais, independentemente do procedimento empregado;

Encarregado: (ou Data Protection Officer – DPO) pessoa indicada pelo Controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o Controlador, os Titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados Pessoais (ANPD);

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais ou LGPD: Lei 13.709, de 14 de agosto de 2018;

Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador;

Tratamento: toda operação realizada com Dados Pessoais, como as que se referem à coleta, produção, recepção, classificação, utilização, reprodução, transmissão, distribuição, eliminação, modificação, comunicação, transferência, difusão, extração, avaliação ou ao controle da informação, acesso, processamento, arquivamento ou armazenamento.

  • Princípios que serão respeitados no Tratamento dos Dados Pessoais

O SCI, em respeito à privacidade e proteção dos dados dos seus Titulares, utilizará os Dados Pessoais de forma lícita, justa e transparente, de forma que os Dados Pessoais coletados serão os adequados e necessários, sendo armazenados apenas pelo tempo necessário e utilizando as medidas de segurança necessárias, e serão tratados apenas para o atendimento de finalidades específicas e legítimas. Da mesma forma, os Dados Pessoais dos Titulares serão registrados de forma correta e revisados, se necessário.

  • Direitos dos Titulares

O SCI respeita e respeitará, de forma integral, os direitos dos Titulares em relação aos seus Dados Pessoais. Por isso, os Titulares sempre poderão: confirmar se os seus Dados Pessoais são tratados pelo SCI; acessar os seus Dados Pessoais que de fato sejam tratados pelo SCI; solicitar correção de seus Dados Pessoais que estejam incorretos; solicitar, se permitido pela LGPD, que os seus Dados Pessoais sejam descartados ou anonimizados ou seu uso seja bloqueado ou limitado pelo SCI; revogar o Consentimento para o Tratamento dos seus Dados Pessoais; solicitar a transferência dos seus Dados Pessoais a si ou a outra organização; peticionar à ANPD para solicitações relativas ao Tratamento dos Dados pelo SCI. Ainda que o SCI entenda e valorize esse direito do Titular, encorajamos e incentivamos ao Titular o contato direto com o SCI sobre temas relacionados ao Tratamento de Dados Pessoais.

  • Segurança dos Dados Pessoais

O SCI utiliza os meios e procedimentos de segurança e proteção de dados pessoais adequados para garantir a confidencialidade dos seus Dados Pessoais e evitar qualquer acesso indevido aos seus Dados Pessoais. As medidas adotadas pelo SCI condizem, quanto aos sistemas, com os meios técnicos disponíveis, além das medidas de segurança adotadas em relação aos Dados Pessoais eventualmente armazenados de forma física.

  • Tratamento de Dados Pessoais

De modo a possibilitar a realização das atividades do SCI, as quais incluem, mas não se limitam, à venda de ingressos, celebração de contratos, vínculos associativos, atendimento aos torcedores e gestão, segurança e autorização de acesso ao estádio Beira-Rio, o SCI poderá utilizar, de forma direta ou indireta, todos ou alguns dos dados relacionados a seguir, de acordo com as finalidades listadas:

Dados Pessoais coletados dos Titulares
Categoria de Dados Pessoais  Dados Pessoais Fornecidos Finalidades
Dados Pessoais cadastrais dos TitularesNome completo   Data de nascimento   FiliaçãoArmazenamento e processamento de dados para execução das atividades do SCI, por meio de softwares e sistemas informatizados
Dados Pessoais cadastrais dos Titulares  matrícula (quando sócio)
 
identificação gerada por órgãos oficiais (a exemplo de RG, CPF e passaporte – no caso de estrangeiros, PIS, dentre outros)

estado civil

nacionalidade

naturalidade

profissão

escolaridade

endereço residencial, comercial e de cobrança completo

dados de contato (telefone e-mail)

Sócios Academia do Povo: escola em que estudou, profissão, contracheque, dados do empregador, renda, se possui filhos, se integra algum programa social do governo, se acessa à internet   Documento do Carro (resolução de sinistro)


  Cadastro de Sócios (todas as categorias)   Bilheteria física e online (sócios e público em geral)   Cobrança de Mensalidades

Atendimento aos sócios   Relacionamento Social (com sócios e consulados)   Experiências para sócios   Processos disciplinares (sócios)   Locação do Beira-Rio para fotos e eventos   Marketing (redes sociais, e-mail marketing, anúncios patrocinados)   Cadastro de Matrícula – Projetos Sociais, Projeto Interagir, FECI

Informação a órgãos públicos para fins de segurança pública
 
Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral (Atendimento aos Sócios)   Registro de Doadores ao Museu   Recrutamento e seleção   Celebração de contratos com pessoas físicas e jurídicas   Utilização das dependências do SCI (áreas e estrutura esportivas e de lazer)   Prestação de Serviços   Desempenho de atividades esportivas (tais como, escolinhas de futebol, aulas de natação e dentre outros esportes)   Avisos e Comunicados (via SMS, aplicativos de mensagens, e-mails, dentre outros)  
Dados Pessoais Sensíveis do Titular    Foto

Biometria (Torcida Organizada)
 
Gênero   Cópia de ID, CNH

Comprovante relacionado à condição de Pessoa com Necessidades Especiais   Carteira de Vacinação

Gravação de voz

Imagem do público que frequente o Beira-Rio, captadas pelas câmeras de segurança;  
Dados de menores		  Armazenamento e processamento de dados para execução das atividades do SCI por meio de softwares e sistemas informatizados   Cadastro de Sócios (todas as categorias)   Bilheteria física e online   Contratos com clientes   Informação a órgãos públicos para fins de segurança pública   Captura de imagens do Beira-Rio para fins de segurança pública

Atendimento aos sócios   Relacionamento Social (com sócios e consulados)
Exercício regular de direitos em processo judicial, administrativo ou arbitral

Cumprimento do Estatuto do Torcedor (Captação de Imagens no geral e biometria da Torcida Organizada)   Locação do Beira-Rio para fotos e eventos   Marketing (redes sociais, e-mail marketing, anúncios patrocinados)   Cadastro de Matrícula – Projetos Socais, Projeto Interagir, FECI   Celebração de contratos com pessoas físicas e jurídicas   Desempenho de atividades esportivas (tais como, escolinhas de futebol, aulas de natação e dentre outros esportes)  
Dados Financeiros dos Titulares  Dados bancários (agência, conta e CPF);
 
Situação de Adimplência/Inadimplência;
 
Dados de cartão de crédito (dados criptografados)		  Armazenamento e processamento de dados para execução das atividades do SCI (por exemplo: Sistemas Society, Aplicativo Mobile do Inter, Plataforma Digital)   Bilheteria física ou online (sócios e público em geral)   Cobrança de Mensalidades    
Dados Pessoais relacionados à condição de idade, acadêmica e/ou saúde do TitularCarteira de estudante;
 
Carteira de Pessoa com Necessidades Especiais;
 
 Carteira de doador de sangue;
 
Carteira de Vacinação		Cumprimento de Obrigação Legal (Lei da Meia-entrada)
 
Bilheteria física
    Dados Pessoais DigitaisUsuário, data e horário de login no portal do website do SCI; informações sobre compra e venda de ingressos realizadas por meio do website; informações do dispositivo.Identificação e autenticação do usuário habilitado   Cookies   Bilheteria digital
Dados Pessoais coletados de terceiros
 Dados Pessoais fornecidos  Finalidades Fontes
Nome completo;

data de nascimento;

gênero;

filiação;

matrícula (quando sócio)
 
identificação gerada por órgãos oficiais (a exemplo de RG, CPF, título de eleitor e passaporte – no caso de estrangeiros, PIS, dentre outros);

estado civil;

nacionalidade;

naturalidade;

profissão;

escolaridade;

endereço residencial, comercial e de cobrança completo;

dados de contato (telefone e-mail);		  Cadastro de Sócios   Recrutamento e seleção
Registro de doadores do Museu
 
Acesso da imprensa ao Beira-Rio		Formulário de associação preenchido pelos novos sócios e entregue aos cônsules ou entregue a representante do clube que esteja realizando ação

Empresas de recrutamento e seleção de emprego e/ou empresas de estágio
 
Fornecimento pelo doador, por meio de formulário físico;
 
Fornecimento pela ACEG-RS (Associação Dos Cronistas Esportivos Gaúchos) e ARFOC-RS (Associação dos Repórteres Fotográficos e Cinematográficos do Rio Grande do Sul), por e-mail
Fotos
 
Carteira de identidade
 
Dados de menores de idade		  Cadastro de Sócios   Recrutamento e seleção
Registro de doadores do Museu
 


 

Formulário de associação preenchido pelos novos sócios e entregue aos cônsules ou entregue a representante do clube que esteja realizando ação;

Empresas de recrutamento e seleção de emprego e/ou empresas de estágio
 
Fornecimento pelo doador, por meio de formulário físico;

O SCI possui como principais preceitos a proteção e zelo pelas crianças e adolescentes. Dessa forma, os Dados Pessoais de menores de idade serão coletados apenas quando se fizer realmente necessário, e o SCI cumprirá com todos os requisitos próprios para esse Tratamento. Serão cumpridos, assim, dentre outros, os deveres de informar os responsáveis legais sobre todos os Dados Pessoais coletados e suas utilizações, além de requerer seu consentimento, sempre que preciso.

  • Bases legais para o Tratamento de Dados Pessoais                      

Acima foram definidas as finalidades para as quais o SCI pode realizar o Tratamento de seus Dados Pessoais. Além disso, o Tratamento de seus Dados Pessoais pelo SCI sempre respeitará as bases legais previstas na LGPD, sendo as principais: cumprimento de obrigação legal e/ou regulatória; segurança pública; execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados a contrato do qual o Titular seja parte; interesse legítimo do SCI; e exercício regular de direitos do SCI ou de terceiros em processo administrativo ou judicial.

  • Tempo de armazenamento dos Dados Pessoais

Os Dados Pessoais dos Titulares serão armazenados pelo SCI enquanto utilizarem os serviços oferecidos pelo SCI ou enquanto houver qualquer tipo de vínculo entre os Titulares e o SCI, e por período adequado após o fim da utilização dos serviços e/ou encerramento do respectivo vínculo, seja para fins de histórico, para o cumprimento de obrigações legais ou regulatórias ou para permitir e garantir o exercício regular de direitos do SCI ou de terceiros ou, ainda, em razão do legítimo interesse do SCI. Após atingidas as finalidades ou por solicitação do Titular (se permitido pela legislação aplicável), os Dados Pessoais serão devidamente descartados.

  • Compartilhamento dos Dados Pessoais

O SCI, para que pudesse realizar suas atividades, firmou contratos com pessoas ou empresas que disponibilizam serviços, ferramentas e recursos tecnológicos. Em alguns casos, a prestação de serviços por terceiros ou a utilização de sistemas que possibilitem a execução das atividades do SCI podem envolver o compartilhamento de alguns Dados Pessoais, sempre limitados à necessidade e finalidade do Tratamento dos Dados Pessoais. Os terceiros com quem há o Compartilhamento dos Dados Pessoais, na condição de Operadores, assumiram a obrigação de não compartilhamento dos Dados Pessoais ou utilização para finalidades que não as estabelecidas com o SCI.

Somente haverá Compartilhamento dos Dados Pessoais com base em uma das justificativas abaixo:

a) os Dados Pessoais dos Titulares poderão ser compartilhados com o intuito de possibilitar o desenvolvimento das atividades do SCI, sendo compartilhados, por exemplo, sem exclusão de quaisquer outros, com empresas que realizem ou operem a venda de ingressos e relacionamento com os Titulares, bem como que proporcionem experiências aos Titulares. A fim de possibilitar o efetivo desenvolvimento das atividades próprias do SCI ao Titular, tais como a prestação de serviços e aquelas inerentes ao vínculo associativo, os dados poderão ser compartilhados por um ou mais meios, conforme necessário, incluindo ambientes digitais criptografados;

b) os Dados Pessoais dos Titulares poderão ser compartilhados com prestadores de serviços técnicos que operam a infraestrutura técnica que o SCI necessita para disponibilizar os sistemas de gestão e venda de ingressos, aplicativos do SCI e para hospedagem dos sistemas utilizados pelo SCI, em particular com fornecedores que alojam, guardam, gerem e mantêm os sistemas, o seu conteúdo e os dados processados pelo SCI;

c) os Dados Pessoais poderão ser compartilhados com empresas de auditoria e com o Conselho Fiscal do SCI, para fins de realização de auditoria, em cumprimento a obrigação legal, bem como com o Conselho Deliberativo, Conselho de Gestão, Consulados e seus respectivos membros em decorrência de previsão expressa no Estatuto do SCI e/ou em Regimentos e Normativas Internas;

e) os Dados Pessoais dos Titulares poderão ser compartilhados com clubes, organizações ou confederações de futebol, quando estritamente necessário para a realização de eventos ou jogos de futebol no Beira-Rio;

f) os Dados Pessoais dos Titulares poderão ser compartilhados com prestadores de serviços técnicos e parceiros comerciais para auxílio e realização de marketing, publicidade, comunicação com os Titulares e oferecimento de novas experiências; e

g) os Dados Pessoais dos Titulares poderão ser compartilhados com prestadores de serviços jurídicos ou autoridades, quando for necessário para o cumprimento de uma obrigação legal, nos termos da legislação aplicável, ou para responder a um processo legal/judicial ou exercer direito.

10. Transferência Internacional de Dados

Os Dados Pessoais coletados pelo SCI sempre serão tratados com base na legislação brasileira aplicável à proteção de dados, incluindo a LGPD, uma vez que a relação com os Titulares e a coleta de Dados Pessoais, bem como a sede do SCI, estão no Brasil. Entretanto, empresas ou organizações com as quais o SCI possa precisar realizar o Compartilhamento dos Dados Pessoais, podem estar sediados ou realizar o Tratamento de Dados Pessoais em países do exterior, por exemplo, por meio do serviço de cloud (nuvem). Nesses casos, o SCI se compromete que as empresas ou organizações serão submetidas também às obrigações da Política de Privacidade Interna do SCI e da legislação aplicável. Assim, ao concordar com esta Política de Privacidade, o Titular concorda também que os Dados Pessoais e Dados Pessoais Sensíveis podem estar sujeitos a Transferências Internacionais.

  1. Cookies

Cookies são arquivos contendo informações que o seu computador ou dispositivo móvel armazena quando você está visitando sites na internet. O SCI coleta cookies quando o Titular acessa seu website ou aplicativos, para oferecer uma experiência melhor e mais completa. Os Cookies utilizados pelo SCI possuem a principal função de entender como o website funciona e como o usuário interage com o website, a fim de manter os endereços online do SCI seguros, fornecendo anúncios que são relevantes para o usuário e acelerando suas futuras interações com o website. Os usuários do website poderão configurar seu navegador na Internet para rejeitar a coleta automática dessas informações, mas é possível que alguns serviços e funcionalidades dos portais online do SCI não fiquem disponíveis. 

12. Atualização da Política de Privacidade

Toda vez que houver uma alteração relevante no Tratamento dos Dados Pessoais pelo SCI, esta Política de Privacidade será atualizada, sendo disponibilizada aos Titulares a nova versão contendo as alterações que sejam significativas e exijam uma nova concordância com esta Política de Privacidade. As atualizações poderão ocorrer a qualquer tempo, e a Política de Privacidade sempre estará disponível no website do SCI e na Plataforma Digital, assim como na Central de Atendimento ao Sócio (CAS).

13. Encarregado de Proteção de Dados Pessoais

O SCI está à disposição de todos os Titulares quaisquer solicitações relacionadas ao Tratamento de Dados Pessoais pelo SCI. O contato poderá ser realizado por envio de e-mail ao endereço eletrônico dpo@internacional.com.br, por meio do qual você entrará em contato com o nosso Encarregado (Data Protection Oficcer – DPO), Sr. Juliano De Los Santos.

Política de Privacidade – Sport Club Internacional